Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 09:53

Cão de suporte emocional deve voar em cabine de aeronave junto a tutora

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 12:59

Jovem torturado e humilhado por guardas civis municipais em Itapecerica da Serra será indenizado

Reparação fixada em R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2024 - 13:00

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:00

STF decide que número de empregados não é critério para criação de sindicatos de micro e pequenas empresas

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 09:51

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2023 - 17:18

Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento de atacadista deve ser indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 15.080,00, por danos materiais.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:49

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem a necessidade de reexame necessário no caso de ações de improbidade julgadas improcedentes em primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:54

Joalheria é condenada a indenizar empregada submetida a pesagem e medições corporais

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 09:52

Cartório não indenizará noivos por cancelamento de casamento civil, decide Tribunal

Documentação apresentada era diversa da requerida.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 18:37

Comércio não gera créditos de PIS e COFINS sobre insumos

Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de prestação de serviços, de acordo com a Receita Federal.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:23

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:07

Mulher que teve nome negativado por débito prescrito será indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:22

STF atende OAB e proíbe a responsabilização de advogados por infrações tributárias de terceiros

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:42

Shopping indenizará transexual constrangida ao utilizar banheiro feminino

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2018 - 11:12

TJ-RJ condena estado a pagar R$ 900 mil à família de morto em tiroteio

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2018 - 16:55

Homem é condenado a cinco anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

Réu se passou por sobrinho da vítima.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:16

Jornal é condenado a pagar indenização para criança erroneamente apontada como autora de crime

Empresa também deverá ressarcir pais.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 11:35

Recurso fundado no CPC/73. Tributário e Processual Civil. Embargos de Divergência

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 14:38

Falta de fundamento da ordem de prisão autoriza extensão de liberdade ao corréu

A decisão é da Sexta Turma.

Exibindo resultado de 1461 até 1480 de um total de 19455

Decisão em conformidade com portaria da ANAC.

Reparação fixada em R$ 200 mil.

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Para a maioria do Plenário, o parâmetro previsto na Constituição é a categoria econômica da empresa, e não seu tamanho.

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos.

A decisão fixou a quantia de R$ 15.080,00, por danos materiais.

O colegiado determinou a retomada da regular tramitação dos processos em segundo grau que discutem a necessidade de reexame necessário no caso de ações de improbidade julgadas improcedentes em primeira instância sob a égide da antiga redação da Lei 8.429/1992.

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Documentação apresentada era diversa da requerida.

Somente há créditos de PIS e COFINS sobre insumos empregados nas atividades industrial e de prestação de serviços, de acordo com a Receita Federal.

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

A Decisão foi unânime.

Segurança e funcionária de limpeza repreenderam autora.

Ele foi morto após ser atingido por bala perdida durante confronto entre policiais militares e assaltantes em outubro de 2012, na Vila Valqueire, zona oeste da cidade.

Réu se passou por sobrinho da vítima.

Empresa também deverá ressarcir pais.

Divergência entre Acórdão que aprecia o Mérito e outro que não conhece do Recurso.

A decisão é da Sexta Turma.

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